Advocacia · São Paulo
Advocacia especializada nas áreas de Direito dos beneficiários de planos de saúde, Recuperação de Crédito, Direito dos Passageiros Aéreos e Fraudes Bancárias.
Orientação jurídica para consumidores, passageiros, fornecedores, prestadores de serviços e empresas que enfrentam questões envolvendo planos de saúde, problemas em viagens aéreas, fraudes bancárias e recuperação de créditos.
Atendimento 100% online, com atuação em São Paulo e em todo o Brasil.
Como podemos ajudar

Como o escritório Bernardes Neves Advocacia pode ajudar

Cada situação jurídica possui documentos, circunstâncias e riscos próprios.

Por isso, o trabalho começa pela compreensão do caso e pela avaliação das alternativas juridicamente cabíveis.

Direito da Saúde
Atuação na defesa de beneficiários de planos de saúde, individuais ou coletivos, em situações que podem envolver:
  • Negativas de cirurgias sob as justificativas de doenças preexistentes, de carências e de ausência no rol da ANS
  • Negativas de cirurgia bariátrica e de cirurgias reparadoras/funcionais pós bariátrica
  • Negativa de Home Care
  • Negativas de tratamentos oncológicos
  • Negativas de próteses
  • Cancelamento do plano durante um tratamento em andamento
  • Limitações e negativas de tratamentos e terapias para autismo (TEA)
  • Negativa de medicamentos de alto custo
  • Negativa de tratamento em relação à ludopatia
  • Reajustes abusivos/ Falso coletivo
A análise considera a situação clínica, os documentos disponíveis, o contrato e as normas aplicáveis ao caso.
Recuperação de Créditos

Atuação voltada às empresas, às pessoas físicas com contratos descumpridos e aos credores envolvidos em processos de recuperação judicial.

A análise pode envolver:

  • Créditos decorrentes de contratos descumpridos;
  • Notas fiscais e documentos que comprovem a relação comercial;
  • Ações de cobrança;
  • Ações de execução
  • Ações monitórias;
  • Habilitação e divergência de créditos em recuperação judicial;
  • Habilitação retardatária, quando juridicamente cabível;
  • Análise de garantias e possibilidades de cobrança;
  • Intermediação de cessão de créditos.
A existência de um crédito não significa, por si só, que o recebimento esteja assegurado. A documentação, os prazos, a situação patrimonial do devedor e a fase do processo precisam ser avaliados.
Passageiros Aéreos
Orientação jurídica para passageiros que enfrentam problemas durante suas viagens, como:
  • Cancelamento de voo;
  • Atrasos;
  • Extravio de bagagem;
  • Preterição de embarque; overbooking
  • Falhas na prestação do serviço de transporte aéreo.
Cada situação deve ser analisada considerando os fatos ocorridos e os documentos disponíveis, como comprovantes de viagem, comunicações da companhia aérea e registros do ocorrido.
Direito Bancário

Orientação para consumidores que enfrentam fraudes, operações bancárias não reconhecidas e outros problemas relacionados às instituições financeiras.

Entre as situações que podem ser analisadas estão:

  • Golpes envolvendo Pix;
  • Transações não reconhecidas;
  • Fraudes bancárias;
  • Problemas relacionados a operações financeiras;
  • Contestação de movimentações que o consumidor afirma não ter realizado.
Em casos de fraude, é importante preservar comprovantes, extratos, protocolos de atendimento, registros de comunicação com o banco e demais evidências disponíveis.
SOBRE A ADVOGADA

Uma atuação jurídica construída ao longo de 23 anos

Dra. Rafaela Bernardes Neves

Advogada | OAB/SP 302.337

Com 23 anos de atuação jurídica, Rafaela Bernardes Neves construiu sua trajetória profissional em Brasília, no Distrito Federal, e em São Paulo, atuando no contencioso cível e em demandas que exigem análise técnica e estratégia.
Ao longo dessa trajetória, desenvolveu experiência em Direito do Consumidor, relações bancárias e recuperação judicial e falência.
Atualmente, é integrante da 20a Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e sua atuação está direcionada à defesa dos direitos de consumidores em situações envolvendo:
O trabalho é pautado pela análise individualizada de cada caso, avaliação criteriosa dos documentos e orientação jurídica clara, permitindo que o cliente compreenda seus direitos e as alternativas juridicamente cabíveis antes da adoção de qualquer medida.
Atendimento

Atendimento jurídico online em São Paulo e em todo o Brasil

O escritório Bernardes Neves Advocacia realiza atendimento 100% online, permitindo que clientes de diferentes regiões do país tenham acesso ao escritório sem a necessidade de deslocamento.

O primeiro contato pode ser realizado pelo WhatsApp, onde serão obtidas as informações iniciais sobre a situação apresentada.
📍 São Paulo, SP | Atendimento em todo o Brasil
Dúvidas

Dúvidas Frequentes

Esses documentos podem ajudar a demonstrar a relação comercial e o inadimplemento. A medida juridicamente possível depende do conjunto de provas e da natureza da obrigação.

Não necessariamente. A ausência das testemunhas pode influenciar a possibilidade de execução direta do instrumento particular, mas não elimina automaticamente a obrigação. Outras medidas, como ação monitória ou ação de cobrança, podem ser avaliadas conforme o caso.

É necessário verificar os editais, a fase do processo e a documentação disponível. Dependendo do momento processual, podem ser avaliadas medidas como divergência, impugnação, habilitação ou habilitação retardatária.

É importante comunicar imediatamente o banco ou a instituição financeira e guardar os protocolos de atendimento. Comprovantes da transação, extratos, boletim de ocorrência e registros das comunicações podem ser relevantes para a análise do caso.

Não. A responsabilidade depende das circunstâncias da fraude e das provas disponíveis. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Não necessariamente. A cobertura deve ser analisada considerando as circunstâncias clínicas, contratuais e jurídicas do caso e os critérios previstos na legislação aplicável.

A justificativa formal da negativa é importante porque permite conhecer os fundamentos utilizados pela operadora e reunir documentação para a análise da situação.

Sim. Situações envolvendo atrasos, cancelamentos, extravio de bagagem e preterição de embarque podem ser analisadas individualmente, considerando os fatos e documentos disponíveis.

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Se você está enfrentando um problema relacionado a plano de saúde, viagem aérea, fraude bancária ou recuperação de créditos, envie as informações iniciais pelo WhatsApp.

A partir dos dados apresentados, será possível compreender melhor a situação e verificar quais informações e documentos são relevantes para uma avaliação jurídica.